Patrícia Almeida
Servidora Pública
A Lameza e Kakoi Sociedade de Advogados é um escritório especializado em Direito Administrativo, com atuação consultiva e contenciosa voltada à defesa dos direitos de cidadãos, servidores públicos, empresas privadas e entes da Administração Pública.
Áreas de atuação
Estados atendidos
Anos de tradição
Casos atendidos
Atuação consultiva e contenciosa abrangendo todo o espectro do Direito Administrativo brasileiro — da fase preparatória de licitações à defesa em ações de improbidade.
Análise de editais, elaboração de impugnações, recursos e propostas em conformidade com a Lei 14.133/2021.
Negociação, elaboração e revisão de contratos com a Administração Pública e gestão de execução contratual.
Atuação contra autuações, multas e penalidades impostas por órgãos públicos, com foco em soluções favoráveis.
Defesa técnica em ações de improbidade aplicada à Lei 14.230/2021, preservando integridade e reputação.
Estruturação jurídica completa de concessões e parcerias público-privadas, da concepção à execução.
Defesa em PADs, sindicâncias, ações disciplinares e judiciais, garantindo direitos funcionais e devido processo.
Adequação a normas regulatórias, obtenção de licenças e defesa em processos sancionatórios de agências reguladoras.
Implementação de programas de integridade, políticas internas, treinamentos e auditorias para conformidade regulatória.
Análise de contratos, políticas e procedimentos para identificar e mitigar riscos legais antes da litigância.
Os sócios fundadores conduzem cada caso pessoalmente, com atuação técnica, ética e estratégica em todas as etapas do processo.
Avaliação detalhada do caso, análise documental e identificação dos riscos jurídicos envolvidos.
Desenho de estratégia jurídica sob medida, com prazos, etapas processuais e expectativas claramente definidas.
Atuação técnica em todas as instâncias e relatórios periódicos garantindo total transparência ao cliente.
Atuamos em todas as frentes do Direito Administrativo brasileiro, conduzindo casos que vão da defesa do cidadão à consultoria estratégica de empresas e órgãos públicos.
Impugnação administrativa e judicial de edital que continha cláusulas restritivas à competitividade, em ofensa à Lei 14.133/2021.
Mandado de segurança em favor de candidato aprovado dentro do número de vagas que teve a nomeação preterida pela Administração.
Anulação de demissão arbitrária aplicada em processo administrativo disciplinar com vícios formais e materiais demonstrados.
Atuação técnica em defesa de gestor público acusado de ato ímprobo, com aplicação da Lei 14.230/2021 e demonstração da ausência de dolo.
Negociação e ação judicial para restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro de contrato administrativo afetado por fato superveniente.
Defesa em Processo Administrativo Disciplinar com demonstração da inocorrência da infração funcional imputada ao servidor.
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